LIÇÃO 4 - A SUTILEZA DA NORMALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO.

                                    

Pb. JUNIO - Congregação Boa Vista II.

 

                                TEXTO ÁUREO

 "Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem." (MT 19.6)

                                  VERDADE PRÁTICA

O padrão bíblico para o casamento é que ele seja heterossexual, monogâmico e indissolúvel.

    LEITURA BÍBLICO: MT 19.1-9

                    INTRODUÇÃO            

Isso não significa que a Igreja seja obrigada a admitir o divórcio por qualquer motivo, salvo no caso das pessoas que só conheceram a Jesus quando já estavam nessa situação (Jo 6.37). Nem tudo o que é legal é ético: “Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas me convém” (ICo 6.12). As bases para o divórcio nas culturas judaica, grega e romana eram frouxas; entretanto, o Senhor Jesus e o apóstolo Paulo não se deixaram influenciar pela legislação vigente. Mas a Igreja precisa pronunciar-se sobre o assunto, uma vez que o Senhor Jesus lhe conferiu essa autoridade (Mt 16.19; 18.16-18). As igrejas, os ministérios ou as convenções devem estabelecer critérios embasados na Palavra de Deus. Resumindo o que vimos até agora, existem duas linhas opostas sobre o divórcio: uma que crê que Jesus revogou o divórcio previsto em Deuteronômio 24.1-4; outra que admite que o Novo Testamento permite o divórcio em situações excepcionais, já discutidas. Analisando o divórcio à luz da Bíblia, vimos que ele estava previsto na lei de Moisés e era realizado nos tempos do Antigo Testamento. Era uma prática comum nas comunidades judaica, grega e romana, nos dias do ministério terreno de Jesus e de seus apóstolos. Vimos também que o divórcio está amparado pelo Novo Testamento nos seguintes casos: prática de prostituição (Mt 5.31,32; 19.9) e impossibilidade de reconciliação entre os cônjuges em casais mistos, desde que a iniciativa seja da parte descrente (1 Co 7.15). Fora isso, o divórcio será adultério, caso o divorciado ou a divorciada contraia novas núpcias.

            I. O DIVÓRCIO NO CONTEXTO BÍBLICO

1. O divórcio no contexto do Antigo Testamento - O clímax desses debates aconteceu pouco antes do nascimento de Cristo. Havia nos dias de Herodes, o Grande, dois rabinos que fundaram escolas: um deles chamava-se Shammai, extremamente radical, e o outro, Hillel, liberal. Eles discutiram sobre o assunto.

Shammai insistia dizendo que o divórcio seria legítimo somente em caso de adultério. A Mishná afirma que Shammai interpretava a expressão “coisa indecente” como pecado imoral (Gittin IX. 10). Ainda há muitos que pensam dessa maneira, acreditando que tal expressão diz respeito ao pecado pré-marital. O adultério era punido com a morte: “Também o homem que adulterar com a mulher de outro, havendo adulterado com a mulher do seu próximo, certamente morrerá o adúltero e a adúltera” (Lv 20.10); “Quando um homem for achado deitado com mulher casada com marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, tirarás o mal de Israel” (Dt 22.22). Se ambos, adúltera e adúltero, deviam ser apedrejados, logo não havia espaço para o divórcio. Visto que essa mesma lei se aplicava também ao pecado pré-marital: “Porém, se este negócio for verdade, que a virgindade se não achou na moça, então, levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão com pedras, até que morra; pois fez loucura em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai; assim, tirarás o mal do meio de ti” (Dt 22.20,21), tal interpretação é inconsistente.

Hillel, por outro lado, insistia que o divórcio podia ser aprovado por qualquer razão apresentada pelo marido. Relacionava a expressão “coisa indecente” a qualquer coisa de que o marido não gostasse na mulher. O rabino Akiva (falecido em 132 d.C.) interpretava a referida “expressão” como tendo o homem direito de se divorciar de sua mulher, caso encontrasse outra mais bonita. Alfred Edersheim, citando a Mishná, diz que “coisa indecente” para Hillel era “no sentido mais amplo possível, e declarava que havia base para 0 divórcio, se uma mulher perdia o jantar do seu marido” (EDERSHEIM, vol. 2, 1989, p. 280). Por exemplo, continua Edersheim, se passasse a achar feia a sua mulher, isso era considerado “coisa indecente”. Se a comida preparada por ela já não 0 agradasse, era também tido como “coisa indecente”. Assim, o homem se divorciava quando quisesse.

2. O divórcio no contexto do Novo Testamento - O divórcio a que Jesus se refere é o mesmo da lei de Moisés (Dt 24.1-4), o que significa permissão para novas núpcias, pois ele disse: “E qualquer que casar com a repudiada comete adultério” (v. 32b). Considerava a existência do novo casamento. Ele repete essa observação na discussão com os fariseus (Mt 19.9). A lei não proíbe as novas núpcias da parte culpada no divórcio, pois a mulher em quem foi encontrada “coisa feia” tinha a mesma permissão para se casar outra vez (Dt 24.1,2). Jesus, contudo, não deixou a situação da mesma maneira que Moisés, já que a parte culpada estará em adultério se contrair novas núpcias, bem como o cônjuge, o seu novo cônjuge estará também em adultério (Mc 10.11,12). Não são poucos os que recusam a aceitar a autenticidade da cláusula de exceção: “a não ser por causa de prostituição”. Afirmam que se trata de interpolação posterior acrescentada por copistas ou escribas. Essa era a grande controvérsia das escolas rabínicas, principalmente das disputas entre os seguidores de Hillel e os de Shammai. Os fariseus queriam saber de qual deles Jesus seria partidário, porém o Mestre foi mais profundo, desconsiderou totalmente essas escolas rabínicas e reivindicou a Palavra de Deus. A pergunta era sobre a base para o divórcio, entretanto Jesus começou a sua resposta pelo casamento, levando as autoridades judaicas à Palavra de Deus. Nos w. 4-6 vemos que o Senhor Jesus foi além da letra, baseando-se no espírito da lei de Moisés. Ele recorreu aos propósitos originais de Deus com relação ao casamento estabelecido desde o princípio. Primeiro ele combinou as palavras de Gênesis 1.27, “macho e fêmea os criou”, com as de Gênesis 2.24, “Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (w. 4, 5), mostrando com isso que Deus é o Criador também da sexualidade humana e que o casamento é uma ordem divina.

Ambos são de origem divina. Ele também afirmou que o texto sagrado da criação diz respeito à indissolubilidade do matrimônio, com as seguintes palavras: “Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (v. 6). A expressão de Jesus em foco diz respeito ao propósito divino e original para o casamento. Diante da resposta de Jesus, que provou nas próprias Escrituras dos judeus que Deus instituiu o casamento originalmente indissolúvel, perguntaram-lhe os fariseus: “Por que mandou então Moisés dar carta de divórcio e repudiar?” (v.7; Mc 10.4). Jesus já havia dito que o divórcio nunca esteve no propósito divino e que Moisés não mandou nem estabeleceu esse repúdio, mas simplesmente o permitiu. Os fariseus queriam saber por que isso estava na lei de Moisés e Jesus respondeu: “Por causa da dureza do vosso coração que Moisés permitiu repudiar vossas mulheres; entretanto, não foi assim desde o princípio” (v. 8). As autoridades judaicas eram incapazes de compreender entre a vontade absoluta de Deus (Gn 1.27; 2.4) e a provisão legal como concessão temporária ao pecado humano (Dt 24.1-4).

A palavra grega usada para “dureza de coração” é sklêrokardia, formada das palavras skleros, “seco, duro, áspero, dificultoso, exigente” que diz respeito ao homem extremamente obstinado, e kardia, “coração”. Essa combinação só aparece no grego bíblico, tanto no Novo Testamento grego como na LXX (Dt 10.16; Jr 4.4). Com isso Jesus dizia que o divórcio estava fora do plano de Deus desde o princípio. Ele mostrou que se trata de uma concessão ao pecado humano como provisão da misericórdia divina para limitar os danos procedentes da pecaminosidade humana. Podia servir, por exemplo, como saída honrosa numa situação de infidelidade (Mt 1.19). Uma vez que a mulher era considerada um objeto, que podia até ser comprada por alguém, o divórcio veio como válvula de escape, como proteção para ela. Jesus restaurou a posição da mulher, reconhecendo o seu direito de se divorciar do marido, conforme previam as legislações romana e grega (Mc 10.11,12). Assim, ele conferiu à mulher os mesmos direitos do homem, conforme o plano de Deus no princípio. O adultério é um dos efeitos da queda no Éden. Todo o adultério é pecado, mas nem todo o pecado é adultério. O segundo casamento depois do divórcio é adultério, são palavras do Senhor Jesus; portanto, é um risco muito grande alguém querer se aventurar nessa inglória empreitada. É um casamento que estará sob contínuo julgamento divino.

            II. A SUTILEZA DA NORMALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO

1. O divórcio no seu aspecto legal - No Brasil, a partir da Constituição de 1967, com o advento da Emenda Constitucional de 28 de junho de 1977, foi permitido, de forma muito tímida e restrita, o instituto do divórcio. Para regulamentar o referido dispositivo constitucional foi editada a Lei n° 6.515/1977, que passou a disciplinar todos os procedimentos para a efetivação do divórcio, cujo pedido, à época, podia ser formulado por uma pessoa somente uma vez.

Só com o advento da Constituição Federal de 1988 é que a matéria foi institucionalizada, tendo o texto magno inserido este instituto de forma positiva no ordenamento jurídico nacional. A Constituição Federal vigente trata do divórcio no seu Art. 226, parágrafo 6.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a Lei n° 6.515/1977, com as modificações que lhes deram as Leis n° 7.841/1989 e n° 8.408/1992, foi admitida na atual ordem constitucional do país. O Código Civil vigente (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) também disciplinou a matéria a partir do Art. 1.571 até o Art. 1.582. Dando um passo em direção à celeridade processual, foi editada a Lei n° 11.441 /2007, a qual autoriza que a separação e o divórcio consensuais, assim como a partilha de bens, em que não haja interesse de menores, sejam feitos diretamente em cartório, desde que com a presença obrigatória de advogado.

2. O divórcio no seu aspecto moral - A CGADB só reconhece o Divórcio no âmbito ministerial de seus membros nos casos de infidelidade conjugal, previstos na Bíblia sagrada e expressos em Mt. 5:31-32; 19:9, devidamente comprovados. As Convenções Estaduais deverão esgotar todos os esforços possíveis no sentido de promover a reconciliação do Ministro e sua esposa, antes de serem ajuizadas Ações de Divórcio. Esta CGADB não reconhece, no âmbito da vida ministerial de seus membros, a situação de União Estável. O Ministro, membro desta CGADB, divorciado nos termos do disposto no art. 1º. desta Resolução ou no caso onde a iniciativa do divórcio partir da sua esposa (1Co 7.15), poderá permanecer ou não, na função ministerial, decisão essa que ficará a cargo da Convenção Estadual da qual é filiado, facultando-se lhe o direito de recurso para Mesa Diretora e para o para o Plenário desta Convenção Geral. O Ministro, vítima de infidelidade conjugal por parte de sua esposa, poderá contrair novas núpcias, respeitados os princípios bíblicos que norteiam a união conjugal, nos termos da permissibilidade concedida por Cristo, em Mateus 5.31 e 32; 19.9, ficando cada caso a ser examinado e decidido pelas Convenções Estaduais. Quando o Ministro der causa ao divórcio, a sua permanência ou retorno ao ministério dependerá de exame e decisão da Convenção Estadual, facultando-se lhe ampla defesa, sendo-lhe também assegurado recurso para a Mesa Diretora e para o plenário da Convenção Geral. O Ministro, membro desta CGADB que acolher Ministro divorciado sem a observância do disposto na presente Resolução, será responsabilizado disciplinarmente, no âmbito desta Convenção Geral. Ficam os Presidentes de Convenções e demais membros desta CGADB autorizados a divulgar entre a membresia das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus em todo o território nacional, o inteiro teor desta Resolução.

Uma análise dessa resolução da CGADB demonstra pelo menos três coisas:

1. O divórcio é permitido entre pastores no caso de infidelidade conjugal por parte da esposa;
2. A decisão de o ministro continuar ou não no exercício da prática pastoral ficará a cargo de cada convenção regional/estadual da qual o ministro é membro;
3. O reconhecimento ou não do direito a um novo casamento dependerá de aprovação da convenção regional da qual o ministro faz parte.

Esse documento mostra que, por não haver unanimidade em torno desse assunto na esfera convencional, a CGADB admitiu a possibilidade do divórcio entre pastores nos casos especificados, mas deixou a cargo das convenções regionais decidirem sobre o assunto. Isso porque enquanto algumas convenções são mais liberais em torno do divórcio, admitindo-o entre seus ministros, outras são bem mais conservadoras, não aceitando em seus quadros ministros divorciados. Um exemplo claro dessa última posição pode ser vista na resolução que a CEADEP, Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Piauí, que em 2019 publicou uma resolução sobre o assunto:

Esta Convenção não aceita o divórcio entre seus ministros em qualquer hipótese, e o que vier a se divorciar por qualquer motivo, será imediatamente suspenso de suas atividades e desligado da CEADEP.

Fica claro que essa resolução da CEADEP parte do princípio de que, mesmo sendo legal um ministro do evangelho se divorciar, contudo, não é moral a sua permanência à frente de uma igreja. Esse entendimento, entretanto, como já foi mostrado, não é unanimidade no Brasil assembleiano. Há convenções que acreditam que a resolução da CGADB concernente ao divórcio é inteiramente legal e mais justa e por isso a seguem. No que tange ao divórcio de pastores, a recomendação dada pela CGADB na sua resolução parece ser o melhor caminho a trilhar: “As Convenções Estaduais deverão esgotar todos os esforços possíveis no sentido de promover a reconciliação do ministro e sua esposa, antes de serem ajuizadas Ações de Divórcio”.

            III. O DIVÓRCIO E APRÁTICA PASTORAL

1. A pessoa do divorciado - Tristeza e depressão

Passar pelo divórcio provavelmente seja a coisa mais difícil que já tenha lhe ocorrido. Sejam quais forem as razões pelas quais se deu o seu divórcio, separar-se da pessoa com quem você planejou construir uma vida e uma família é absolutamente devastador. É normal sentir tristeza e rejeição nessa situação, e é fácil tais sentimentos transformarem-se em depressão. Seus filhos podem se sentir rejeitados, mesmo você tendo lhes garantido que o divórcio não é culpa deles. Os seus coraçõezinhos provavelmente estão tão despedaçados quanto o seu.

Jesus também sabe como é estar oprimido pela tristeza por causa da rejeição daqueles que ele amava. Na noite em que foi traído por um amigo, ele disse: “A minha alma está profundamente triste até à morte” (Mt 26.38). A traição de Judas foi somente o começo da traição que experimentou. Essa afirmação se dá enquanto Jesus agoniza sobre o horror da cruz que está prestes a enfrentar em favor daqueles que o traíram. Ele escolheu sofrer e ser oprimido pelo sofrimento para nos salvar. Quando nós meditamos sobre a angústia emocional que Jesus escolheu sofrer, não resta dúvidas de que ele é verdadeiramente o único homem de dores capaz de prover consolo para nós e nossos filhos. O amor demonstrado por meio de sua entrada voluntária em nossa dor é insondável e nos garante que ele compreende por completo a nossa dor.

Pense em quão terrível é a nossa própria dor e imagine escolher suportá-la.

À medida que você sofrer no decorrer dessa experiência, você passará a conhecer o amor do seu Salvador de forma mais profunda enquanto se apega a ele. Ele está muito perto de você e de seus filhos, e saber disso pode gerar grande alegria mesmo em meio à tristeza. O Salmo 31 é escrito a partir da perspectiva de alguém que conhece o sofrimento. Os olhos dele haviam sido consumidos pela tristeza, e sua alma e corpo, pela dor (vs. 9-10). Jesus cita o versículo 5 desse salmo pouco antes de morrer: “Nas tuas mãos, entrego o meu espírito”, demonstrando uma confiança maravilhosa em Deus durante uma experiência horrenda. No entanto, Jesus cumpre esse salmo não citando-o apenas, mas tornando-se o refúgio que o salmista busca. Deus provê refúgio para você e seus filhos ao lhes entregar o seu Espírito Santo por meio de Cristo (v. 20). Ele lhes demonstrou um amor maravilhoso ao adentrar a sua dor (v. 21), e vocês podem confiar nele (v. 14) por conta daquilo que ele fez na cruz. Você e os seus filhos podem refugiar-se nele porque vocês sabem o quanto ele os ama em vista do que fez por vocês em Jesus. Ataques de fúria, mau humor, acessos de raiva, portas batidas, rejeição, irritabilidade e impaciência podem fazer parte da sua vida após o divórcio. Como animais feridos, muitos de nós atacamos quando estamos magoados.

2. O divórciado como cristão - DIVÓRCIO NO CONTEXTO DO CASAL CRISTÃO

Ao tratar sobre a questão do divórcio, o apóstolo Paulo, basicamente, menciona duas situações distintas. A primeira delas é o divórcio no contexto de um casal cristão. É possível que algumas pessoas naquela igreja de Corinto, assim como nos nossos dias, pensassem no divórcio por não estarem satisfeitas com sua relação conjugal, sentindo-se incompletas ou incompatíveis com seu cônjuge. Entretanto, olhando para o contexto daquela sociedade, podemos imaginar também que eles questionavam se era razoável continuar casado ou ter relações sexuais agora que se tornaram renovados espiritualmente. Independentemente da razão que os levassem a considerar o divórcio, o apóstolo defende uma única posição, como lemos no versículo 10 da nossa passagem de estudo: Aos casados dou este mandamento, não eu, mas o Senhor: Que a esposa não se separe do seu marido.

Em Mateus 19.3-6, também é dito: Ele respondeu: Alguns fariseus aproximaram-se dele para pô-lo à prova. E perguntaram-lhe: “É permitido ao homem divorciar-se de sua mulher por qualquer motivo?” 4 Ele respondeu: “Vocês não leram que, no princípio, o Criador ‘os fez homem e mulher’ 5 e disse: ‘Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne’? 6 Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém separe”. Existiam entre o meio rabínico duas escolas predominantes. A escola de Shamai considerava o divórcio por algum motivo especial, enquanto que a de Hillel permitia o divórcio em qualquer situação. Frente a essas linhas de pensamento, os fariseus resolver questionar Cristo acerca dos motivos que podem ou não levar ao divórcio. Como lemos nos versículos acima, Jesus diz claramente que a ordem de Deus não está relacionada com as razões alguém pode ou não se divorciar.

A ordem de Deus é que, se alguém se uniu, não se separe.

Portanto, é com base nessas palavras do Senhor que o apóstolo Paulo afirma nos versículos 10 e 11: Aos casados dou este mandamento, não eu, mas o Senhor: Que a esposa não se separe do seu marido. 11 …E o marido não se divorcie da sua mulher. Uma vez que o casamento foi idealizado e estabelecido por Deus, Ele deu todas as orientações e recursos necessários para que as pessoas possam viver conjugalmente da melhor maneira. O problema dos coríntios é que eles estavam sendo negligentes em sua espiritualidade. O fato de eles serem carnais e não levarem Deus a sério afetava não apenas a vida da comunidade, mas também o seu relacionamento conjugal. O propósito de Deus não é que se suportem dentro do casamento, mas que vivem dentro de um contexto conjugal que valha a pena.

QUANDO NÃO DÁ MAIS PARA AGUENTAR

É possível também, ainda dentro do contexto de um relacionamento entre um casal cristão, que ambos cheguem à conclusão de que não é possível continuar, que suas personalidades não estão de acordo ou que eles não se amam ou não são amados. Observe o que Paulo diz sobre isso nos versículos 10 e 11: Aos casados dou este mandamento, não eu, mas o Senhor: Que a esposa não se separe do seu marido. 11 Mas, se o fizer, que permaneça sem se casar ou, então, reconcilie-se com o seu marido. E o marido não se divorcie da sua mulher. Há a probabilidade de isso acontecer. Eu já tive a oportunidade de tirar uma arma de um marido que estava bastante irado com sua esposa. Também já disse para um marido sair de casa, aconselhando-o a separar-se. Em algumas circunstâncias, a separação, ainda que não seja a melhor solução, é o menor mal. Porém, o que o apóstolo nos diz é que, mesmo que se separem, não deverão casar-se novamente. Sendo assim, uma das soluções, caso você reconheça que seja inevitável, é a separação, mas sem a possibilidade de um segundo casamento. A outra opção é a tentativa de reconciliação e restauração do casal. Pode parecer algo extremamente restritivo, os discípulos também acharam, mas é o que nos diz a palavra de Deus.

AUTOR: PB. José Egberto S. Junio, formato em teologia pelo IBAD, Superintendente e Profº da EBD. Casado com a Mª Lauriane, onde temos um casal de filhos (Wesley e Rafaella). Membro da igreja Ass. De Deus, Min. Belém setor 13, congregação do Boa Vista 2. Endereço da igreja Rua Formosa, 534 – Boa Vista Suzano SP.

Pr. Setorial – Pr. Davi Fonseca

Pr. Local – Ev. Antônio Sousa

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                                    BIBLIOGRAFIA

BIBLIA DE ESTUDO KING JAMES ATUALIZADA

BÍBLIA ALMEIDA SÉCULO 21

Livro Casamento, Divórcio E Sexo A Luz Da Bíblia, Esequias Soares-  Editora CPAD

Livro Os Ataques Contra a Igreja de Cristo. As Sutilezas de Satanás neste Dias que Antecedem a Volta de Jesus Cristo, JOSÉ GONÇALVES - Editora CPAD.

Livro Filhos e divórcio ajuda quando a vida é interrompida, ANY BAKER - Editora Fiel.

Publicação do Ministério de Comunicação da Igreja Batista Cidade Universitária, FERNANDO LEITE

https://professordaebd.com.br/4-licao-3-tri-22-a-sutileza-da-normalizacao-do-divorcio/